Declaração de Privacidade da PHC Software
Esta Declaração de Privacidade pretende demonstrar o total compromisso da Associação de Andebol de Lisboa, denominada AAL no resto do documento, na proteção dos direitos dos indivíduos e na privacidade e proteção dos dados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, e traduz o modo como a AAL trata informações que podem ser utilizadas para identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo (“Dados Pessoais”).
A. INFORMAÇÕES GERAIS
Quando se aplica a Declaração de Privacidade?
Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos Dados Pessoais disponibilizados por si à AAL ou que são derivados dos Dados Pessoais, conforme resumimos abaixo. A utilização de cookies, e quaisquer informações recolhidas por meio de cookies, ou outras tecnologias de controlo da web está sujeita às publicações e opções disponibilizadas.
Responsável pelo Tratamento de Dados.
O responsável pelo tratamento de dados no caso de www.aalisboa.pt é a AAL, com sede na Avenida de Ceuta, Lote 6, Loja 2, 1300 – 364 Lisboa
O que faz a AAL com os meus Dados Pessoais?
A AAL tratará os Dados Pessoais disponibilizados ao abrigo do aqui disposto apenas do modo definido na presente Declaração de Privacidade. Mais informações encontram-se nas Secções B. e C., abaixo incluídas. Quando o tratamento dos seus Dados Pessoais se baseie numa permissão estabelecida por lei, poderá encontrar informações sobre quais os Dados Pessoais tratados ou utilizados pela AAL e com que finalidades, nas Secção B. abaixo incluída. Quando seja exigido consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, pode encontrar mais informações na Secção C. abaixo incluída.
Duração do tratamento de Dados Pessoais.
Nos casos em que a AAL esteja a tratar e a utilizar os seus Dados Pessoais do modo permitido por lei (consulte B. abaixo) ou com o seu consentimento (consulte C. abaixo), a AAL armazenará os seus Dados Pessoais (i) apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades abaixo definidas, ou (ii) até que levante uma objeção quanto ao facto de a AAL utilizar os seus Dados Pessoais (quando a AAL tenha um interesse legítimo na utilização dos seus Dados Pessoais), ou (iii) até ao momento em que retire o seu consentimento (quando tenha consentido que a AAL utilize os seus Dados Pessoais). No entanto, nos casos em que a AAL seja obrigada por lei a manter os seus Dados Pessoais por um período mais longo, ou quando os seus Dados Pessoais sejam necessários para que a AAL interponha ou se defenda contra reclamações judiciais, a AAL manterá os seus Dados Pessoais até ao final do período de retenção relevante ou até que as reclamações em questão tenham sido resolvidas ou prescritas.
Porque é exigido que disponibilize Dados Pessoais?
Como princípio geral, a sua concessão de qualquer consentimento e disponibilização de quaisquer Dados Pessoais nos termos do aqui disposto é totalmente voluntária; geralmente, o facto de optar por não dar o seu consentimento ou por não disponibilizar Dados Pessoais não lhe trará qualquer efeito negativo. No entanto, existem circunstâncias em que a AAL não poderá agir sem determinados Dados Pessoais, por exemplo, porque esses Dados Pessoais são necessários para processar as suas dúvidas ou lhe fornecer acesso a uma oferta web ou newsletter. Nesses casos, infelizmente a AAL não poderá aceder ao seu pedido sem os Dados Pessoais relevantes.
Onde serão tratados os meus Dados Pessoais?
A AAL está sediada em Portugal, dentro do Espaço Económico Europeu (o “EEE”). Deste modo será em Portugal que os seus dados serão tratados. Sempre que a AAL utiliza ou trata, de outro modo, os seus Dados Pessoais com as finalidades descritas na presente Declaração de Privacidade, a AAL poderá transferir os seus Dados Pessoais para países fora do EEE, incluindo países em que o nível legal de proteção de dados não é equiparável ao nível de proteção de dados existente no EEE. Sempre que ocorra uma tal transferência, ela baseia-se nas Cláusulas Contratuais-tipo (de acordo com a Decisão da Comissão da UE 87/2010/CE ou qualquer documento substituto futuro), de modo a providenciar contratualmente que os seus Dados Pessoais estejam sujeitos a um nível de proteção de dados equiparável ao aplicado no EEE.
Direitos do Titular dos Dados.
Pode solicitar à AAL, em qualquer momento, informações sobre que Dados Pessoais a AAL trata sobre si, e a correção ou eliminação desses Dados Pessoais. Considere, contudo, que a AAL pode apenas eliminar os seus Dados Pessoais caso não exista qualquer obrigação legal ou direito vigente, da parte da AAL, de os manter. Considere igualmente que, caso solicite à AAL a eliminação dos seus Dados Pessoais, não poderá continuar a utilizar qualquer serviço da AAL que requeira que a AAL utilize os seus Dados Pessoais.
Caso a AAL utilize os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento ou celebre um contrato consigo, poderá ainda pedir à AAL uma cópia dos Dados Pessoais que disponibilizou à AAL. Neste caso, é favor fazê-lo atraves do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
Além disso, pode solicitar que a AAL impeça a continuação do tratamento dos seus Dados Pessoais na eventualidade de qualquer uma das seguintes situações: (i) quando declara que os Dados Pessoais que a AAL detém sobre si estão incorretos (mas apenas enquanto a AAL necessite de verificar a exatidão dos Dados Pessoais relevantes), (ii) quando não existe qualquer base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da AAL e exija que a AAL impeça a continuação do tratamento dos seus Dados Pessoais, (iii) quando a AAL já não necessita dos seus Dados Pessoais, mas você alega que precisa que a AAL retenha esses dados para poder reclamar ou exercer direitos legais ou defender-se contra reclamações de terceiros, ou (iv) caso objete ao tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da AAL (com base no interesse legítimo da AAL, conforme definido abaixo em B.), durante todo o tempo que seja necessário para verificar se a AAL tem um interesse vigente ou uma obrigação legal relativamente ao processamento dos seus Dados Pessoais.
É favor encaminhar qualquer pedido desse tipo para o formulário geral de contato do site.
Direito de apresentar queixa.
Caso acredite que a AAL não está a tratar os seus Dados Pessoais de acordo com os requisitos aqui estabelecidos ou com a legislação aplicável sobre proteção de dados do EEE, pode, em qualquer momento, apresentar uma queixa junto da autoridade responsável pela proteção de dados do país do EEE onde reside, ou junto da autoridade responsável pela proteção de dados do país ou estado onde a AAL tenha a sua sede social.
Utilização desta página web por menores.
Esta página web não se destina a menores de 16 anos. Se tiver menos de 16 anos, não poderá registar-se ou utilizar esta página Web.
Links para outras páginas web.
Esta página Web poderá conter links para páginas Web externas (isto é, de empresas que não pertencem à AAL). A AAL não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de páginas Web que não pertençam à AAL. Assim sendo, recomendamos que leia cuidadosamente as declarações de privacidade dessas páginas Web externas.
B. QUANDO A AAL UTILIZA OS MEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NA LEGISLAÇÃO
Nos casos que se seguem, a AAL tem permissão para tratar os seus Dados Pessoais ao abrigo da legislação aplicável sobre proteção de dados.
Fornecimento dos produtos ou serviços solicitados.
Caso encomende produtos ou serviços à AAL, a AAL utilizará os Dados Pessoais que você introduz no formulário de encomenda ou de registo (normalmente (um subconjunto de) o seu nome, endereço (de e-mail), número de telefone, nome e endereço da empresa, o seu cargo e função e, caso o pagamento deva ser efetuado à AAL, número de cartão de crédito ou dados bancários) apenas para processar a sua encomenda ou fornecer os produtos ou serviços solicitados. Isto poderá incluir tomar as medidas necessárias antes de celebrar o contrato, responder a consultas relacionadas efetuadas por si, fornecer-lhe informações de expedição e faturação e processar ou fornecer feedback e assistência ao cliente. Poderá igualmente incluir dados de conversas que poderá iniciar por meio das funcionalidades de chat ou outras presenças na web da AAL, formulários de contacto, e-mails ou telefone. Nesta Declaração de Privacidade, “produtos e serviços” inclui (acesso a) serviços Web da AAL, ofertas, concursos, sorteios, outros conteúdos, newsletters não relacionadas com marketing, documentos técnicos, tutoriais, formações e eventos.
Se participar em tutoriais e formações disponibilizados pela AAL, a AAL poderá igualmente controlar a evolução da sua aprendizagem, para lhe facultar essa informação. Além disso, comunicamos regularmente por e-mail com utilizadores que subscrevem os nossos serviços e poderemos igualmente comunicar por telefone para resolver reclamações de clientes ou investigar transações suspeitas. Podemos utilizar o seu endereço de e-mail para confirmar a abertura de uma conta, ou para lhe enviar avisos de pagamento, informações sobre alterações dos nossos produtos e serviços, assim como notificações e outras publicações previstas na lei. De modo geral, os utilizadores não podem cancelar estas comunicações, que não se relacionam com marketing e são simplesmente necessárias para a relação empresarial relevante. No que se refere aos tipos de comunicação relacionados com marketing (por exemplo, e-mails e chamadas telefónicas), a AAL (i) quando legalmente exigido, só lhe disponibilizará essas informações depois de ter aceitado recebê-las e (ii) conceder-lhe-á a oportunidade de cancelamento se não quiser receber da nossa parte mais tipos de comunicação relacionados com marketing. Poderá cancelar isto, em qualquer momento usanbdo o contacto Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Garantir o cumprimento.
A AAL e os respetivos produtos, tecnologias e serviços estão sujeitos à legislação relativa às exportações de vários países, incluindo, nomeadamente, a legislação da União Europeia e seus estados-membros. O utilizador reconhece que, nos termos da legislação aplicável relativa às exportações, de sanções comerciais e de embargos declarados por esses países, a AAL é obrigada a tomar medidas para impedir que entidades, organizações e parceiros, enumerados em listas de parceiros sancionados, emitidas por autoridades governamentais, acedam a determinados produtos, tecnologias e serviços através das páginas Web da AAL ou de outros canais de entrega controlados pela AAL. Isto poderá incluir (i) verificações automáticas de todos os dados de registo de utilizador, conforme aqui estipulado e de outras informações fornecidas por um utilizador sobre a respetiva identidade, relativamente às listas de parceiros sancionados; (ii) repetição regular dessas verificações, sempre que uma lista de parceiros sancionados seja atualizada ou quando um utilizador atualize as respetivas informações; (iii) bloqueio do acesso aos serviços e sistemas da AAL, no caso de uma potencial correspondência; e (iv) contactar um utilizador para confirmar a respetiva identidade, no caso de uma potencial correspondência.
Além disso, o utilizador reconhece que qualquer informação necessária para controlar as respetivas opções relativamente ao tratamento ou utilização dos seus Dados Pessoais ou receção de materiais de marketing poderá ser arquivada, consoante necessário para garantir o cumprimento.
Interesse legítimo da AAL.
Cada um dos casos de utilização abaixo incluídos constitui um interesse legítimo da AAL para tratar ou utilizar os seus Dados Pessoais. Caso não concorde com esta abordagem, poderá objetar contra o tratamento ou a utilização, por parte da AAL, dos seus Dados Pessoais, tal como abaixo se define.
Questionários e inquéritos.
A AAL poderá convidá-lo a participar em questionários e inquéritos. Geralmente, tais questionários e inquéritos serão concebidos de tal modo que possam ser respondidos sem facultar quaisquer Dados Pessoais. No entanto, caso introduza Dados Pessoais num questionário ou inquérito, a AAL poderá utilizar tais Dados Pessoais para melhorar os respetivos produtos e serviços.
Criação de conjuntos de dados anónimos.
A AAL poderá tornar anónimos os Dados Pessoais disponibilizados ao abrigo desta Declaração de Privacidade para criar conjuntos de dados anónimos, que serão depois utilizados para melhorar os produtos e serviços da AAL.
Para o manter atualizado/solicitar feedback.
No âmbito de uma relação de negócios existente entre si e a AAL, a AAL poderá informá-lo, quando permitido pela legislação local, sobre os respetivos produtos ou serviços (incluindo webinars, seminários ou eventos), semelhantes ou relacionados com produtos e serviços da AAL que já tenha adquirido ou utilizado. Além disso, caso tenha participado num webinar, seminário ou evento da AAL ou tenha adquirido produtos ou serviços à AAL, a AAL poderá contactá-lo no sentido de recolher feedback relativamente à melhoria do webinar, seminário, evento, produto ou serviço relevante.
Direito de oposição.
Poderá opor-se à utilização, por parte da AAL, dos Dados Pessoais com as finalidades acima mencionadas, em qualquer momento, cancelando a subscrição em www.aalisboa.pt. Se o fizer, a AAL cessará a utilização dos seus Dados Pessoais com as finalidades acima mencionadas (isto é, ao abrigo de um interesse legítimo acima definido) e removerá esses dados dos seus sistemas, salvo se a AAL estiver autorizada a utilizar esses Dados Pessoais com outra finalidade estipulada nesta Declaração de Privacidade ou se a AAL determinar e demonstrar um interesse legítimo irrefutável para continuar o tratamento dos seus Dados Pessoais.
C. QUANDO A AAL UTILIZA OS MEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO MEU CONSENTIMENTO
Nos casos que se seguem, a AAL apenas utilizará os seus Dados Pessoais tal como detalhado abaixo, depois do seu consentimento prévio relativo às operações de tratamento relevantes. Assim, cada informação sobre uma operação de tratamento relativa a Dados Pessoais está ligada a uma declaração de consentimento.
Novidades sobre produtos e serviços da AAL.
Sob reserva de uma disposição correspondente e do seu consentimento, a AAL poderá utilizar o seu nome, endereço de e-mail e postal, número de telefone, cargo e informações básicas sobre o seu clube(nome, endereço e sector), bem como um perfil de interação baseado em interações anteriores com a AAL (aquisições, participações em webinars, seminários ou eventos ou utilização de serviços (web) anteriores), para o manter atualizado sobre os mais recentes anúncios de produtos, atualizações de software, ofertas especiais e outras informações sobre os serviços da AAL (incluindo newsletters relacionadas com marketing), assim como eventos da AAL, e para apresentar conteúdo relevante nas páginas Web da AAL. Em conjunto com estas atividades relacionadas com marketing, a AAL poderá fornecer um ID de utilizador com hash para redes sociais operadas por terceiros ou outras ofertas Web (como Twitter, LinkedIn, Facebook, Instagram ou Google), onde estas informações são comparadas com os dados das redes sociais ou com as bases de dados próprias das ofertas Web, de modo a apresentar-lhe informações mais relevantes.
Criação de perfis de utilizador.
A AAL oferece-lhe a opção de utilizar a ofertas Web, que incluem fóruns, blogs e redes, ligadas a esta página Web, que requerem que se registe e crie um perfil de utilizador. Os perfis de utilizador oferecem a opção de apresentar informações pessoais sobre si a outros utilizadores, incluindo, nomeadamente, o seu nome, fotografia, contas de redes sociais, endereço de e-mail, postal ou ambos, número de telefone, interesses pessoais, competências e informações básicas sobre a sua empresa.
Estes perfis podem referir-se a uma oferta Web individual da AAL ou, caso sejam criados num Serviço AAL, poderão também permitir que aceda a outras ofertas Web da AAL. Contudo, a opção sobre quais das ofertas Web adicionais utiliza é sempre sua e os seus Dados Pessoais só serão encaminhados para essas ofertas, depois de efetuar o acesso inicial às mesmas. Considere que se não der o seu consentimento para a AAL criar estes perfis de utilizador, a AAL não poderá oferecer-lhe os serviços para os quais o seu consentimento é um requisito legal para que a AAL possa fornecer-lhe esses serviços.
No âmbito de qualquer oferta Web, além da mera disponibilização de acesso, o seu perfil é utilizado para personalizar a interação com outros utilizadores (por exemplo, por meio de mensagens) e pela AAL para promover a qualidade da comunicação e a colaboração através dessas ofertas e para fornecer elementos de gamificação (gamificação é o processo de pegar num elemento que já existe como, por exemplo, uma página Web, uma aplicação empresarial ou uma comunidade online e integrar uma mecânica de jogos nesse elemento para incentivar a participação, o envolvimento e a fidelidade). Na maior medida possível suportada pela oferta Web relevante, pode utilizar as funcionalidades dessa oferta para determinar as informações que quer partilhar.
Categorias especiais de Dados Pessoais. Em relação com o registo ou a disponibilização de acesso a um evento ou seminário, a AAL poderá solicitar informações sobre a sua saúde, com a finalidade de identificar e demonstrar consideração por indivíduos portadores de deficiência ou com necessidades dietéticas especiais, durante todo o evento. Esse tipo de utilização das informações baseia-se no consentimento que concede nos termos do aqui disposto.
Caracterização de eventos. Caso se registe num evento, seminário ou webinar da AAL, a AAL poderá partilhar informações básicas sobre a participação (o seu nome, empresa e endereço de e-mail) com outros participantes no mesmo evento, seminário ou webinar, para efeitos da comunicação e de troca de ideias.
Revogação de um consentimento concedido aqui. Pode, em qualquer momento, retirar um consentimento concedido nos termos do presente documento, cancelando a subscrição em https://www.aalisboa.pt/. No caso de revogação, a AAL não continuará o tratamento dos Dados Pessoais sujeitos a esse consentimento, salvo se tal for legalmente exigido. No caso de ser exigido que a AAL retenha os seus Dados Pessoais por motivos legais, a continuação do tratamento de tais dados será impedida, sendo esses dados mantidos apenas pelo período exigido por lei. No entanto, qualquer revogação não terá efeitos sobre o tratamento passado de dados pessoais por parte da AAL, até ao momento da sua revogação. Além disso, caso a sua utilização de uma oferta da AAL necessite do seu consentimento prévio, a AAL não poderá (continuar a) fornecer-lhe o serviço (ou serviços, caso revogue o consentimento que permite à AAL utilizar o seu perfil no Serviço AAL para várias ofertas da AAL, oferta ou evento relevantes depois da revogação.
